O Índex do Governo Bolsonaro

"Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas." 
(Heinrich Heine)


A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES (UBE) vem a público para manifestar seu repúdio à crescente ameaça à democracia no País. Desta vez, a indignação é causada por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, membro de um governo que já expôs, em diversas ocasiões, sua vocação antidemocrática.

A notícia de que a Fundação Palmares vai se desfazer de, pelo menos, 5.300 livros é chocante e simbólica de um governo que já demonstrou claramente inclinações fascistas, nazistas e supremacistas. Em documento de 74 páginas intitulado Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista, a instituição lista as razões para a retirada dos livros do acervo: foram considerados, pela comissão analisadora, de caráter alheio ao escopo do órgão, apresentam ideologia marxista, ou estão velhos e desatualizados quanto ao acordo ortográfico de 2009.

A comissão fez uma varredura nos 9.565 títulos disponíveis na Fundação; apenas 5% foram julgados adequados e serão mantidos, ou seja, 475 obras. Dentre os livros banidos, estão obras de Machado de Assis, Câmara Cascudo, Eric Hobsbawm, H. G. Wells, Celso Furtado, Marx, Engels, Lênin, Max Weber e Marco Antônio Villa.

A comissão é chefiada por Marco Frenette, nomeado pelo presidente da Fundação, Sérgio Camargo. Frenette foi assessor de Roberto Alvim, demitido após o repúdio da sociedade ao proferir discurso plagiando Joseph Goebbels, o chefe da propaganda nazista de Adolf Hitler.

Criada em 1988 com o objetivo de promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, é a primeira vez que uma ação nefasta atinge a Fundação Palmares. É inevitável lembrar de outras iniciativas desse tipo, mapeadas no livro do venezuelano Fernando Báez, de 2004, A história universal da destruição dos livros – das tábuas sumérias à guerra do Iraque. 

A escrita foi perseguida pelo autoritarismo através dos tempos. A primeira destruição maciça registrada na história aconteceu na Suméria, onde hoje se localiza o Iraque, cerca de 5.300 anos atrás (as tábuas sumérias). Já a primeira queima de livros em Roma foi ordenada por Augusto no século I a.C. A biblioteca de Alexandria, fundada no início do século III a.C., foi aniquilada por incêndios bélicos, ordem de destruição, ataques de cristãos, terremotos e falta de recursos.

De Augusto, passando pela Dinastia Chin, pela Era Medieval, até o nazismo e a Espanha de Franco, a destruição de obras literárias remonta ao desejo de aniquilação do outro e do pensamento livre. Há vastos exemplos desses tempos sombrios na história. No século XVI, a Igreja Católica criou o Index Librorum Prohibitorum (Índice dos Livros Proibidos), que teve muitas edições, até ser suprimido, em 1966, pelo papa Paulo VI. Em 10 de maio de 1933, milhares de livros foram queimados em praça pública em diversas cidades da Alemanha de Hitler.

No Brasil, com a ascensão do bolsonarismo, o Governo de Rondônia, do coronel Marcos Rocha, ordenou a proibição nas escolas públicas do Estado de cerca de 43 livros utilizados tradicionalmente nas escolas. Dentre eles, Macunaíma, de Mário de Andrade, Os Sertões, de Euclides da Cunha, e Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. Com o Index de Camargo, o desenho do ódio à cultura e de uma política autoritária vai tomando contornos muito claros.

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, coletivos e organizações do movimento negro, entrou com ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo contra Sérgio Camargo, a fim de impedir a exclusão das obras do acervo da Fundação. 

A UBE se une às vozes democráticas e repudia, com veemência, a exclusão do acervo da Fundação Palmares. Se as instituições democráticas não resistirem, teremos, em breve, a versão tupiniquim da "Noite dos cristais". É hora de dar um basta aos ímpetos nefastos e autoritários da extrema-direita – ou a história não terá nos ensinado nada.


São Paulo – Capital, 20 de junho de 2021

Ricardo Ramos Filho
Presidente da UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES.
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